quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal

Com a presença de autoridades políticas, líderes religiosos, demais membros das comunidades de terreiro e da sociedade, foi realizada nesta manhã de 20 de outubro, no auditório da Câmara Municipal de Natal a Audiência Pública para tratar sobre “cultura e religiosidade afro ameríndia descendente”, proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias, através da vereadora Sargento Regina, a pedido da Federação de Umbanda e Candomblé do Estado do RN.

Inicialmente foi aberto um espaço para que os representantes das comunidades de terreiro pudessem colocar seus depoimentos, estes marcados pelo relato de ações policiais repressivas e por processos judiciais oriundos de membros de igrejas protestantes. Em seguida, alguns vereadores usaram da palavra enfatizando o apoio à causa da religião de matriz africana na cidade e no estado do RN.

Foi solicitado pela Yá Luciene de Oyá apoio para a implementação da Lei 10.639, que trata do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, no caso específico, nas escolas da rede municipal de ensino. Foi também lembrado a importância de mobilização para o dia 20 de novembro, dedicado a I Caminhada Nacional pela vida e liberdade religiosa.

Entre os encaminhamentos propostos destacam-se: solicitar aos órgãos competentes o registro da “jurema” como patrimônio imaterial cultural; solicitar reuniões com o comando da polícia militar e órgãos específicos do executivo municipal para tratar de questões referentes às ações praticadas, tomadas de posições e relações estabelecidas por esses órgãos frente às comunidades de terreiro da cidade de Natal.

É importante ressaltar que a proposta de realização da Audiência Pública foi significativa por tornar públicas problemáticas que este segmento religioso vem enfrentando há décadas. No entanto, é também importante destacar a falta de organização da categoria e sua conseqüência mais visível nesse encontro junto ao legislativo municipal, qual seja a ausência de importantes líderes religiosos e suas comunidades. Por outro lado, aponta também para uma possível fragilidade na articulação da Federação com essas diversas comunidades. Para além de divergências e questões de poder e política, este é um momento para se sentar e conjuntamente pensar em formas de ações que possam enfrentar as perseguições e preconceitos vividos pela religião e cada casa em particular, como também questões de ordem burocráticas, que são decisivas para a manutenção de cada terreiro e barracão.

Ao final do encontro foi realizado o encerramento ritualístico com a participação dos presentes.

2 comentários:

  1. OLá , PASSEI E FIQUEI CONHECEDORA DESTE MOMENTO HISTÓRICO EM FAVOR DA LIBERDADE, DA RELIGIOSIDADE DE CADA UM E DE TODOS ALÉM DAS IMAGENS BELAS E SENSÍVEIS CAPTADAS POR UM OLHO SEMPRE INQUIETO. aBRAÇOS E BENÇÃOS.

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  2. Analuiza: é bom saber seu comentário. Agradeço pelas palavras. Espero que continue visitando o blog e se possível divulgue-o.
    Abraço, Luiz Assunção.

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