sábado, 21 de novembro de 2009

Algumas perguntas levantadas na Cartilha elaborada pela Defensoria Pública de SP

O que é Direito à Igualdade?

A Constituição Federal afirma que as pessoas nascem livres e iguais.

As leis valem para todos e é proibido discriminar, sendo que todas as pessoas devem ser tratadas de forma igual, por quem quer que seja e pelo Estado.

O direito à igualdade, no entanto, também é o direito à diferença.


O que é Direito à Diferença?

É a possibilidade que todos têm de ser e viver segundo a sua própria cultura e suas características pessoais sem ser discriminado por isso.

O direito à igualdade e o direito à diferença são as faces de uma sociedade plural.


O que é uma Sociedade Plural?

É uma sociedade como a brasileira, que é formada com a contribuição das mais diversas culturas.

Deve-se respeitar as pessoas e também as diferentes manifestações culturais para que todos tenham o mesmo tratamento dos demais.

Nunca se pode esquecer que todos são seres humanos e é respeitando e aprendendo com as diferenças que se cresce como pessoa e como povo brasileiro.

Mas enquanto as pessoas aprendem a viver em uma sociedade plural, podem ocorrer discriminações, justamente por quem não tem essa consciência.

Caso isso aconteça, o que pode ser feito?


Fonte: Cartilha. Defensoria Pública de SP. Novembro de 2009.

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