quarta-feira, 28 de abril de 2010

Quilombo urbano de Mangueiras – ameaçado

O Quilombo Urbano de Mangueiras, em Belo Horizonte - MG, com processo avançado de titulação junto ao INCRA, está ameaçado por um projeto de urbanização da Prefeitura do Município de Belo Horizonte. O projeto apresenta como uma de suas justificativas a construção de alojamentos para a Copa do Mundo de 2014, uma Vila da Copa.


Parte do perímetro de cerca de 20 hectares pleiteado é hoje terra da família Werneck, uma influente família na cidade, que detém uma grande área não urbanizada na região. O espaço que até pouco tempo era desvalorizado, por estar em uma das regiões mais pobres de Belo Horizonte e devido ao seu relevo acidentado, se tornou em poucos anos cobiçado pelo mercado imobiliário, diante de realização de empreendimentos públicos, principalmente após a construção do novo Centro Administrativo do Governo Estadual, localizado a cerca de 5 quilômetros da Comunidade Quilombola de Mangueiras.


A família entrou com contestação ao Relatório Antropológico junto ao INCRA, há quase um ano, mas o recurso ainda está em análise. Simultaneamente, esta mesma família tem negociado junto com outros empreendedores e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, um projeto de urbanização da região lançado com grande euforia no final de março, na mídia local.


Para a viabilização do empreendimento, a Prefeitura propôs a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo para a região, que já se encontra em discussão na Câmara de Belo Horizonte. Tanto o novo zoneamento da região, quanto à proposta do empreendimento, desconsideram o processo de titulação da Comunidade de Mangueiras junto ao INCRA. Os dois parecem considerar apenas a atual posse do grupo e não o território pleiteado, embora a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte tenha sido devidamente notificada pelo INCRA sobre o processo de regularização territorial em curso.


Fonte: Núcleo de Estudos Sobre Quilombos e Populações Tradicionais – NuQ/UFMG

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