A lei 10.639 e as escolas

A Lei 10.639 trata do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio. Desde a publicação em 2003 têm sido muitas as dificuldades para a sua implantação.

Durante este semestre, nas atividades da disciplina “Pluralidade Cultural e Educação”, no curso de Licenciatura em Ciências Sociais – UFRN, propus para os alunos a execução de uma pesquisa nas escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de conhecer a relação do corpo docente com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), os Temas Transversais e a Lei 10.639.

A pesquisa foi realizada em 24 escolas da cidade de Natal e 96 professores responderam ao questionário. Embora seja uma amostragem, é interessante observar o resultado porque aponta para questões referentes à temática e ao conteúdo no cotidiano das escolas.

No tópico que se refere à Lei 10.639, vejamos alguns dados:

Dos 96 professores pesquisados:

62 professores não têm conhecimento sobre a Lei 10.639;

72 professores não receberam informações (palestra, curso ou treinamento) sobre a referida Lei;

70 professores responderam que inexiste um trabalho de implantação da Lei em sua escola;

88 professores concordam que o tema da história e cultura afro-brasileira deve ser ensinado na escola;

33 professores apontam dificuldades para o ensino desse conteúdo em sala-de-aula;