domingo, 31 de outubro de 2010

Hoje é dia de fazer História

O Brasil vai fazer história neste domingo. Milhões de eleitores e eleitoras vão escolher entre dois projetos de país.

De um lado, o país do passado, de recessão, desemprego e exclusão social, representado pelo nosso adversário. De outro lado, o país que está dando certo, com o povo vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidades na vida, com emprego e salários em alta, e com a mais ampla democracia: o país de Lula e Dilma.

Dilma é a garantia de que o Brasil seguirá mudando para melhor, dando continuidade ao trabalho iniciado por Lula, cujo governo é ótimo ou bom para 83% da população.

A militância dos partidos da Coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" está mobilizada e confiante no sucesso do nosso projeto e da nossa candidata. E assim deve ficar até a apuração do último voto: firme, preparada, vigilante e pronta para vencer mais este desafio.

Fique atento a quaisquer irregularidades que porventura tenha conhecimento. Seja mais um fiscal do voto livre que vai levar a primeira mulher à Presidência da República do Brasil.



sábado, 30 de outubro de 2010

Ontem nas ruas de Recife, sob chuva...

Os 13 principais compromissos de Dilma com o Brasil

  1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
  2. Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
  3. Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
  4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
  5. Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
  6. O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
  7. Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
  8. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
  9. Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
  10. Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
  11. Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
  12. Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
  13. Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Professores universitários lançam manifesto

Professores universitários lançaram um manifesto contra as propostas e os métodos políticos do candidato a presidência da República José Serra. E defendem um sistema educacional que priorize o ensino superior público.

Leia abaixo trechos do manifesto:

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse choque de gestão é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de engavetador geral da república. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina a difamação, manipulando dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

Fonte: Carta Capital

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Movimento Negro: "em Serra, não voto de jeito nenhum, mas preciso de garantias"

Lideranças negras independentes lançaram Movimento que descartam voto em Serra, porém, condicionam o voto em Dilma neste 2º turno, a compromissos da candidata do Governo com reivindicações históricas do movimento negro brasileiro.

A iniciativa partiu de ativistas do Movimento Negro Unificado (MNU), em especial, de seu coordenador Nacional de Organização, Reginaldo Bispo. Recusando abertamente o voto no candidato tucano, ele conclama as lideranças negras e aos ativistas a valorizarem, exigirem programa e a cobrarem projeto da candidata como condição para o voto.


“Não queremos cargos, nem participação no governo. Queremos o compromisso de um programa para negros e negras, índios e pobres. Sem isso não votaremos em Dilma. A luta por direitos não se esgota nas eleições”, afirma manifesto que está sendo divulgado.


Este ano, pela primeira vez, desde 1.872, o IBGE, deverá confirmar no Censo que está sendo feito, que o Brasil tem população majoritariamente negra - 51,3%, de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do próprio IBGE - porém, o tema do racismo e da desigualdade racial não apareceu na campanha dos candidatos que disputam o 2º turno.


Segundo Bispo, “ao invés de seguidores religiosos e dogmáticos”, os negros devem exigir os seus direitos por um Brasil melhor para os trabalhadores e oprimidos.


O texto é assinado por Margarida Barbosa, por Márcio Roberto do Carmo, ambos sindicalistas em Campinas, e por Onir Araújo, advogado dos quilombolas gaúchos, todos ligados ao Movimento Negro Unificado. O texto ganhou, ainda, o apoio de Douglas Belchior do Conselho Geral da UNEAFRO/Brasil, entidade formada por dissidentes da Rede Educafro - a maior rede de cursinhos pré-vestibulares para negros e indígenas, dirigida pelo Frei David Raimundo dos Santos.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Defesa de Tese de Doutorado

Apresentação e defesa da Tese de Doutorado do aluno Marcílio de Souza Vieira – Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN.

Pastoril,
uma educação celebrada no corpo e no riso


Dia: 27/10/2010 – 15 h
Local: UFRN – Auditório do NEPSA (Goiabinha)
Natal/RN

Banca Examinadora:

Profª. Terezinha Petrúcia da Nóbrega – UFRN – Orientadora
Prof. Arão Nogueira Paranaguá Santana – UFMA
Profª Elaine Melo de Brito Costa Lemos – UEPB
Profª Karenine de Oliveira Porpino - UFRN
Prof. Luiz Assunção – UFRN

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Comunicação

Durante o I Seminário Brasileiro de Poéticas Orais participei de todas as atividades expositivas, como também da reunião do Grupo de Trabalho sobre Literatura e Oralidades e apresentei comunicação em uma das sessões programadas.


A seguir o resumo da comunicação:


Narrativas de vidas, histórias vividas: trajetórias de sacerdotes e a dinâmica das religiões afro-brasileiras em Natal, RN.


A reflexão se insere em um projeto de pesquisa mais amplo que objetiva pensar o universo das religiões afro-brasileiras em Natal-RN, propiciando, sobretudo a análise da dinâmica religiosa. Tomamos a narrativa de vida de dois sacerdotes – Geraldo Guedes e Terezinha Pereira, cujas histórias de vida se entrelaçam com o desenvolvimento desse campo religioso na cidade. O primeiro vivencia a chegada da Umbanda nos anos de 1940, enquanto que o segundo acompanha o desenvolvimento da religião durante o período de expansão urbana a partir dos anos de 1980. A perspectiva da memória (Maurice Halbwachs) e de uma trajetória (Paul Connerton; Paul Zumthor) nos guia metodologicamente para focalizar os processos culturais e as dimensões do cotidiano, sem perder de vista seu contexto local ou nacional e perceber as relações e conexões constituídas durante essas trajetórias, seguindo a premissa de que “a narrativa de uma vida faz parte de um conjunto de narrativas que se interligam, está incrustado na história dos grupos a partir dos quais os indivíduos adquirem a sua identidade” (Paul Connerton).

Seminário Brasileiro de Poéticas Orais




Programação do dia 22/10


Mesa-redonda:

Representações do oral na obra literária

Dra. Ana Tettamanzy (UFRGS)

Dra. Raimunda de Brito Batista (UEL)

Dr. Mário Cezar Leite (UFMT)


Sessão de Comunicações;

Tributo à Philadelpho Menezes;


Lançamento do livro Polipoesia, de Enzo Minarelli (Editora UEL);


Conferência de encerramento:

Cheio/Vazio: binômio bem sucedido na poética experimental de Marllarmé ao Futurismo.

Conferencista: Enzo Minarelli (Universidade de Bolonha, Itália).

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Narrativas orais, performance e antropologia


Mini-curso: Narrativas orais, performance e antropologia
Dra. Luciana Hartmann (UnB)

Seminário Brasileiro de Poéticas Orais


Programação do dia 21/10


Mesas-redondas:


Poesia oral e educação

Participantes: Dra. Josebel Akel Fares (UEPA)

Dra. Vera Medeiros (UNIPAMPA)


A linguagem: poética sonora em tempos de incerteza

Dr. Cezar Augusto Carvalho (UEL)

Dra. Jerusa Pires Ferreira (PUC/SP)


Poéticas orais e performance

Dra. Luciana Hartmann (UnB)

Dr. Fernando Strático (UEL)

Dr. José Guilherme (UFPA)


Mini-cursos; Lançamento de livros;

Recital poético com mestre embaixador de Folia de Reis, Francisco Garbossi, de Londrina, PR;

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Conferência


Seminário Brasileiro de Poéticas Orais
Universidade Estadual de Londrina - Paraná

Conferência de abertura: "A cultura das bordas"
Profª Drª Jerusa Pires Ferreira - PUC/SP

Cultura das Bordas



Lançamento do livro "Cultura das Bordas", da professora Jerusa Pires Ferreira (PUC/SP) no Seminário Brasileiro de Poéticas Orais - Londrina, Paraná.

Folia de Reis


Apresentação da Folia de Reis - Cia "Mensageiros da Paz" no Seminário Brasileiro de Poéticas Orais - Londrina, Paraná.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Viagem ao Paraná

Durante esta semana participo na cidade de Londrina, Paraná, do evento acadêmico Seminário Brasileiro de Poéticas Orais, realizado na Universidade Estadual de Londrina e promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Literatura desta Universidade.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Palestra

"Espiritismo à brasileira"

Drª Sandra Stoll - UFPR



Dia: 15/10
Horário: 17 h

Local: UFRN - CCHLA (Azulão)

Auditório de Ciências Sociais (1º andar)



Promoção:

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Investimento em cultura

Os investimentos na área cultural são considerados pela candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, tão importantes quanto aqueles que são mais voltados ao crescimento econômico.

Por isso foram incluídos em seu programa de governo três propostas, avaliadas por ela, como fundamentais para o desenvolvimento da cultura no país:

1. Instalar bibliotecas em cada um dos municípios de uma forma interativa e que possa despertar o interesse das pessoas para a leitura;

2. Expandir a oferta de salas de cinema;

3. Ampliar os pontos de cultura que “hoje já são mais de 5 mil” em todo o país;

A propósito, vejam o post do dia 09/10 (“Rebuliço”) em que falo sobre as atividades realizadas em um dos pontos de cultura da cidade de Natal, sobre a sua efervescência e o envolvimento da comunidade.

A importância dos Pontos de Cultura reside exatamente na perspectiva de valorizar o potencial das pessoas, a partir de suas próprias comunidades, propiciando a sua organização em grupos e a gestão de todo o processo vivido. Outros aspectos a considerar é a possibilidade de envolvimento das comunidades, a formação educativa, a partir das atividades desenvolvidas, como processos comunicativos e de sociabilidades.


segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Frei Beto: Dilma e a fé cristã

Reproduzo artigo de Frei Betto, publicado na coluna "Tendências/Debates" da Folha.

Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência. Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de "marxista ateia".


Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.


Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória - diria, terrorista - acusar Dilma Rousseff de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.


Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo. Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho.


É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...

Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.


Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.


Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.


A resposta de Jesus surpreendeu: "Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes..." (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.


Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.

domingo, 10 de outubro de 2010

Nobel da Paz 2010 a favor dos direitos humanos

O ativista chinês Liu Xiaobo é o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2010, conforme anunciado em Oslo, na Noruega, nesta sexta-feira (8). Liu é o primeiro cidadão chinês a receber o prêmio. Ele passou os últimos 20 anos entrando e saindo das prisões chinesas por defender reformas democráticas.

Liu, de 54 anos, foi detido pela primeira vez após os célebres protestos do movimento estudantil na Praça da Paz Celestial, em Pequim, em junho de 1989, violentamente reprimido pelo governo.

Em 2008 foi preso novamente por ter sido um dos 10 mil signatários da Carta 08, petição formulada para exigir reformas políticas no regime comunista chinês. Em dezembro de 2009, o dissidente foi condenado a 11 anos de prisão por "subversão", em um julgamento que gerou uma onda de protestos por todo o mundo.

Ao anunciar o prêmio, o presidente do Comitê Nobel afirmou que a China, segunda maior economia mundial, deveria assumir "mais responsabilidades" devido a seu cada vez mais importante papel no cenário internacional.

Liu receberá o prêmio "por seu longo trabalho não violento em favor dos direitos humanos na China", assinalou o Instituto. "Nas últimas duas décadas, Liu Xiaobo foi um grande porta-voz em favor da aplicação dos direitos fundamentais na China", acrescentou a instituição.

O Prêmio Nobel da Paz é um dos cinco prêmios criados pelo sueco Alfred Nobel (1833-1896), o inventor da dinamite. Detentor de mais de 350 patentes, se tornou milionário em conseqüência de suas descobertas na área de explosivos. Nobel deixou, em seu testamento, um pedido: a criação de uma fundação para financiar, todos os anos, cinco prêmios internacionais. O testamento de Nobel também relacionava as categorias da premiação: física, química, medicina, literatura e paz. Na década de 60, foi adicionado o prêmio para economia.

O Prêmio Nobel da Paz é atribuído todos os anos pelo Comitê Nobel da Noruega, composto por cinco pessoas indicadas pelo Parlamento norueguês.


sábado, 9 de outubro de 2010

Rebuliço

O termo rebuliço é normalmente empregado no cotidiano nordestino para significar um grande barulho, uma confusão.


Ontem à noite, a convite de amigos, fui conhecer o Rebuliço – Ponto de Cultura, localizado no Conjunto Habitacional de Pirangi, ao lado da lagoa de capitação. A noite era dedicada a “Mostra de arte Carlão Lima”, músico nascido no bairro que teve uma trajetória ligada ao movimento artístico da cidade de Natal.


Os Pontos de Cultura são parte de um programa de difusão e mobilização cultural estimulado pelo Ministério da Cultura que propõe que grupos organizados elaborem e executem ações artísticas em suas comunidades.


No caso do Rebuliço, a proposta é estimular a formação de novos grupos e artistas, compreendendo a arte como uma via de acesso ao conhecimento e a construção do senso crítico e criativo. O caminho do Rebuliço é através da realização de oficinas de formação nas linguagens cênicas e musical.


Acompanhei com curiosidade e atenção a seriedade do rebuliço dos jovens envolvidos com o teatro, a dança e a música. Estavam apresentando o resultado do que tinha sido aprendido nas oficinas, mas a proposta tem outras dimensões, na medida em que envolve os jovens do bairro, propiciando o contato com a arte e a vivencia de novas sociabilidades.


O teatro adentra no universo do boi de reis em um trabalho de investigação teatral/cênica em que improvisa ações com os personagens da brincadeira do folclore potiguar. A dança é experimentada como linguagem que expressa à vida – (des)vivências, os desejos, as frustrações vividas. A música explora a criação de letras e melodia a partir do tema violência.


O resultado é um belo trabalho coletivo, que mesmo sem recursos técnicos sofisticados, consegue mobilizar a comunidade, os jovens principalmente e, sobretudo realizar com dedicação um trabalho artístico criativo, reflexivo.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Maria Rita Kehl demitida do jornal Estado de SP após publicar texto

A psicanalista paulista Maria Rita Kehl, reconhecida intelectual seja por suas contribuições à sua área de estudos e trabalho quanto às lutas políticas pela liberdade, democracia e contra os preconceitos sociais e de gênero, foi demitida na tarde de terça-feira, dia 05, pelo conselho editorial do jornal Estado de São Paulo por causa do artigo que publicou no sábado, véspera da eleição presidencial.


O artigo, denominado “Dois pesos...”, inicia ressaltando a atitude do jornal Estado de São Paulo que explicitou seu apoio ao candidato Serra na presente eleição. No entanto Maria Rita Kehl vai desenvolver uma análise do Governo Lula e o papel político das classes, inclusive aquelas denominadas D e E, no contexto atual.


A reflexão parte de algumas mensagens correntes na internet e ao contrário do que falam essas mensagens, a autora mostra ponto por ponto como o Brasil mudou: “Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor”.


Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem.


Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem idéia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200?


O texto escrito com rigor e numa linguagem clara merece ser lido na sua totalidade.


Em seu ultimo parágrafo afirma: Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.


A partir da publicação do texto de Maria Rita Kehl e sua conseqüente demissão fica uma pergunta: qual é a liberdade de imprensa que os jornais reivindicam?


Para ler o texto acessar o jornal Estado de São Paulo no link:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101002/not_imp618576,0.php
 

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

O que é que chamam de “barulho” nos terreiros?

O jornal Diário de Natal publicou (26/09) uma matéria sobre “o barulho dos terreiros”, ressaltando que “vizinhos de centros de umbanda e candomblé queixam-se do ruído”.

Sabemos como o pretexto do barulho tem sido motivo acusatório contra as religiões de matriz africana em todo o Brasil. Cada comunidade de terreiro tem um repertório de casos para contar. As denúncias são muitas, mas nas audiências o acusador descobre que o acusado segue as recomendações da lei. No entanto, algumas dessas acusações chegam à justiça, transformadas em processo. Foram três em 2008 e três em 2009, conforme informa na citada reportagem, Macilei Maciel, Presidente da Federação de Umbanda e Candomblé do RN.

Nos terreiros não se usa microfone, nem qualquer amplificador de som, apenas instrumentos de percussão, os chamados ilús, atabaques, triângulo e ganzá. A orientação da Federação é para que os cultos religiosos não ultrapassem o horário das 22 horas.

No RN, a Lei 8.052/02 trata do controle da poluição sonora e reafirma o princípio constitucional do exercício religioso.

Lei nº 8.052/2002.

Art. 4º: São permitidos os ruídos que provenham:
I – de sinos de igrejas ou templos e, bem assim, de instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia religiosa, celebrados no recinto dos respectivos templos das associações religiosas, no período das 7 às 22 horas, exceto nos sábados e na véspera dos feriados e de datas religiosas de expressão popular, quando então será livre o horário;

Art. 5º: Às festas tradicionais, folclóricas e populares, bem como as manifestações culturais religiosas, não será aplicado o limite do art. 6º desta Lei, assegurando-se a sua realização, mediante prévio comunicado a autoridade competente.

Art. 6º: Para efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego públicos quaisquer ruídos que atinjam, no exterior ao recinto em que tem origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

A luta continua

São vários os motivos para continuar lutando em prol de uma sociedade plena de justiça social, plural, democrática. Gostaria de lembrar o papel dos diferentes grupos organizados e suas ações nos movimentos sociais, as conquistas e a necessidade de manter e ampliar essas conquistas.


No âmbito das comunidades quilombolas, a assinatura do Decreto 4887, de 20 de novembro de 2003, assinado pelo Presidente Lula, possibilitou uma ação efetiva de reconhecimento de direitos aos remanescentes das comunidades dos quilombos sobre o território em que vivem, conferindo-lhes os títulos definitivos de propriedade.


Quanto às comunidades de terreiros, os problemas são muitos e o caminho é longo, o que indica a necessidade de organização e a busca de conquistas. O Plano Nacional de Proteção à liberdade religiosa é um dos pontos que todos das religiões de matriz africana vão ter que enfrentar em prol de direitos.


Poderia elencar outros diferentes exemplos que nos levem a refletir sobre o contexto atual, mas destaco esses dois que venho constantemente insistindo. Acho que eles são bons exemplos para pensar sobre a sociedade que queremos construir.

sábado, 2 de outubro de 2010

Amanhã, DiaD, vamos vestir vermelho

Sábado, 02 de outubro de 2010

Car@ militante,

Após intensa campanha, finalmente chegou a hora de elegermos Dilma Rousseff a primeira presidenta do Brasil. Nas últimas semanas, muita coisa boa aconteceu, mas gostaríamos de destacar duas: a capacidade de nossa candidata de representar o projeto político que mudou e vai seguir mudando o país e a mobilização aguerrida da militância.

As conquistas do governo do presidente Lula e os claros compromissos de Dilma reacenderam a vontade de todos de ir às ruas em defesa de mais avanços. Mas não apenas isso: milhões de pessoas se conectaram as redes sociais para opinar e compartilhar informações.

Sobretudo pela efetiva participação dos internautas, tivemos, talvez pela primeira vez na história, uma cobertura eleitoral democrática e plural. Por isso, queremos agradecer a cada um e a cada uma que dedicou seu tempo para agitar a internet e escrever esta vitória!

Mas a luta continua. Neste domingo, vamos fazer ainda melhor! Fotografe seu bairro, seu local de votação, sua família, seus amigos e amigas, e publique a foto e comente nas redes sociais. Seja nosso repórter por mais um dia e não se esqueça de usar as hashtags #DiaD e #Dilma13.

Siga os Twitters @dilmanaweb, @dilmanarede, @galera_dilma, @mulheres_dilma e @participabr e fique por dentro de tudo o que acontece na nossa campanha em todo o Brasil.

Confira também os portais:
www.dilma13.com.br
www.dilmanarede.com.br
www.galeradadilma.com.br
www.mulherescomdilma.com.br
www.participabr.com.br

Um forte abraço,
Equipe Dilma13

O compromisso com os movimentos sociais

Nesse dias de campanha política sabemos que é possível encontrar um desses pretendentes a carreira legislativa nos mais diferentes lugares, inclusive naqueles espaços que em outro contexto provavelmente ele não iria – como no terreiro ou barracão. Agora se apresenta como amigo. Acha bonito o ritual. É possível até ensaiar uns passos e cantarolar uns pontos. Mas será que em outra situação ele (o pretendente a político) estaria por perto? Freqüentaria as giras e as festas?

É bom não esquecer: com quais poucos contamos quando o terreiro ou o barracão é alvo dos vizinhos e daqueles que nos olham como inimigos, desrespeitando nossos espaços sagrados? Que faremos quando fecham nosso espaço? Quando temos que fazer a via cruces das delegacias e processos? Todos nós sabemos e conhecemos vários casos e das dificuldades para resolvê-los. Nessas situações, será que contamos com algum político? Qual deles tem a coragem de assumir a defesa de uma prática religiosa discriminada pela sociedade?

Deveríamos nos perguntar sobre quem é a favor do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa? (plano que mais uma vez teve seu anúncio protelado, inclusive com o apoio da bancada evangélica). Só para lembrar, esse plano legalizaria os imóveis em que funcionam terreiros de umbanda e candomblé, além de prever o tombamento de templos das religiões de matriz africana.

As questões são muitas. É bom não esquece-las. Poderíamos até amplia-las e buscar saber quais os políticos do congresso nacional que se colocam contra o Decreto Presidencial nº 4.887/2003, que regulamenta o Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal, sobre o reconhecimento de direitos de propriedade da terra das comunidades quilombolas.

Por fim, é bom lembrar que embora as religiões de matriz africana no Brasil, salvo raras excessões, não possuem representantes/candidatos saídos do seu quadro religioso, existem aquelas pessoas que construíram uma carreira política dedicada a defesa das questões sociais e humanitárias. São pessoas comprometidas com o movimento social e que, sem dúvida, tem ajudado a construir um novo Brasil. É importante que esse processo de conquista não seja esquecido. Amanhã, nosso voto deve ser confiado a essas pessoas.