O Incra reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Boa Vista dos Negros a área de 445,2 hectares localizada no município de Parelhas, RN. A portaria de reconhecimento, publicada no Diário oficial da União, é um dos passos mais importantes dentro do processo de regularização de áreas quilombolas, executado pelo Instituto.
No Rio Grande do Norte, sete processos de regularização de áreas quilombolas estão abertos no Incra. São elas as comunidades de Jatobá (em Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino).
Os processos das comunidades de Jatobá e Acauã são os que se encontram em estágio mais avançado. Ambas contam com a publicação do decreto e devem ser tituladas ainda neste semestre. A previsão é de que Boa Vista dos Negros seja titulada no segundo semestre de 2011. As outras quatro comunidades aguardam publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
Fonte: Observatório Quilombola; Koinonia.org;
Nenhum comentário:
Postar um comentário