A Lei do RPV - Registro do
Patrimônio Vivo – RN (nº 9.032, de 27 de novembro de 2007 - Decreto 20.666, de
19 de agosto de 2008, que regulamentou a Lei estadual) institui a política de
fomento à cultura popular na Administração Pública Estadual, a cargo da
Fundação José Augusto, assistida pelo Conselho Estadual de Cultura, com o
objetivo de valorizar, difundir e garantir a salvaguarda dos saberes e fazeres
que se estabeleça como bens de natureza imaterial, conforme aponta a Declaração
Universal da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) para a diversidade cultural.
Consiste em premiar,
anualmente, pessoas físicas e grupos, que tenha comprovada participação em
atividades culturais há mais de vinte (20) anos, com a concessão de bolsas
vitalícias e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema
de Incentivo à cultura.
Para saber +
30ª Reunião Brasileira de Antropologia. João Pessoa, 2016.
“Patrimônio e
tradição: uma avaliação da implementação da Lei do RPV – Registro do Patrimônio
Vivo do RN”
Maria das Graças Cavalcanti
Pereira – PGCS-UFRN
Luiz Assunção – DAN-UFRN
https://www.30rba.abant.org.br/simposio/view?ID_MODALIDADE_TRABALHO=2&ID_SIMPOSIO=62
MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI PEREIRA
A
TRAJETÓRIA DA LEI DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO RN – RPV (2007−2017): uma
avaliação de implementação.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
SOCIAIS – UFRN
Natal, 2018.
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26215
Nenhum comentário:
Postar um comentário