terça-feira, 20 de julho de 2010

Proposta de uma Política Cultural para as Expressões Culturais Populares Tradicionais da Paraíba

O Fórum Estadual das Culturas Populares Tradicionais da Paraíba, entidade com a participação de mestras, mestres, brincantes, representantes de grupos tradicionais populares, produtores culturais, articuladores, pesquisadores de cultura popular e representantes de entidades dedicadas à cultura, foi criado com o objetivo de promover o encontro, o debate e a organização política desse setor para a promoção das Culturas Populares Tradicionais.

Recentemente o Fórum publicou uma Carta Aberta para expressar aos gestores públicos a respeito da necessidade de implementação de ações urgentes que demonstrem respeito para com as formas de expressão tradicionais e seus respectivos produtores, bem como que salvaguarde o patrimônio vivo do povo paraibano.

Diante de um quadro histórico de ausência de ações governamentais consistentes e continuadas, no âmbito do Estado e dos Municípios da Paraíba, destinadas à preservação, manutenção e fomento das Culturas Populares Tradicionais, os participantes do Fórum Estadual das Culturas Populares Tradicionais da Paraíba tornam público e apresentam propostas de políticas públicas para serem adotadas pelos governos municipais, estadual, fundações e demais entidades dedicadas à cultura.

A seguir listamos algumas destas propostas:

1. Promover eventos de cultura popular que valorizem a cultura viva nos bairros e nas comunidades;

2. Criar espaços livres para apresentações de cultura popular tradicional em eventos realizados pelos poderes públicos;

3. Estabelecer as praças, terrenos públicos vazios e congêneres em todo o Estado da Paraíba como territórios livres para a cultura;

4. Criar um valor mínimo de cachê para apresentações de espetáculos de Cultura Popular, equivalente ao de outros artistas locais;

5. Os artistas não devem ser obrigados a pagar o ISS antecipadamente como condição para receberem os cachês.

6. Os órgãos públicos e privados, como forma de respeito, devem pagar os cachês aos grupos e artistas populares antecipadamente ou no momento das apresentações, dispensando o mesmo tratamento que é dado aos artistas de renome.

7. Como forma de incentivar e priorizar a cultura popular tradicional, que historicamente tem sido pouco contemplada, quando não excluída, pelas ações governamentais na área da cultura, deve haver a isenção de impostos ou estabelecimento de alíquota zero para os artistas e grupos de cultura popular tradicionais, até um limite de valor de cachê.

8. Criar campanhas publicitárias, para a valorização da Cultura Popular em toda a sua diversidade, pelos poderes públicos do Estado e dos municípios.

9. Dar o mesmo espaço de participação, destaque e valorização aos artistas de cultura popular na mesma medida dos demais (música, teatro, artes visuais, cinema, etc.) na publicidade de eventos que tenham a participação da Cultura Popular Tradicional.

10. Criar cargo específico nas instâncias dos executivos municipal e estadual para o desenvolvimento das políticas públicas para as culturas populares;

11. Garantir verbas específicas para a execução de políticas públicas voltadas às Culturas Populares Tradicionais, no âmbito do Estado e dos municípios.

12. Garantir a instalação do Centro de Referência de Cultura Popular da Paraíba;

João Pessoa, 03 de julho de 2010

Um comentário:

  1. O tempo em que vivemos torna valores culturais quase como se fosse um tipo de gosto pelo exótico, levando-se em conta a popularização dos cenários virtuais, onde toda cultura e brincadeira tem de passar pelo toque de midas da computação e das tecnologias hodiernas. Se um palco não é montado com, no mínimo, resquícios das estruturas de grandes shows, com luzes e efeitos diversos, o interesse das pessoas diminui, ou seja, o espetáculonão é um espetáculo, a atração não é atraente. É preciso criar métodos de resgate do respeito as tradições e brincadeiras não atreladas ao consumismo tecnológico. Brinquedos como cavalo-de-pau, pião e bolas de gude, bonecas de pano, de sabugo, etc, não se parecem com instrumentos lúdicos, antes se assemelham aos entretenimentos reservados às crianças pelos homens do neolítico, ou seja, de uma cultura "tosca", primitiva. Mas as tradições e cultura popular ainda resistem e existe. Que não morram de uma vez por todas depende também de nós.

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