A Lei do RPV - Registro do Patrimônio Vivo – RN (nº 9.032, de 27 de novembro de 2007 - Decreto 20.666, de 19 de agosto de 2008, que regulamentou a Lei estadual) institui a política de fomento à cultura popular na Administração Pública Estadual, a cargo da Fundação José Augusto, assistida pelo Conselho Estadual de Cultura, com o objetivo de valorizar, difundir e garantir a salvaguarda dos saberes e fazeres que se estabeleça como bens de natureza imaterial, conforme aponta a Declaração Universal da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a diversidade cultural. Consiste em premiar, anualmente, pessoas físicas e grupos, que tenha comprovada participação em atividades culturais há mais de vinte (20) anos, com a concessão de bolsas vitalícias e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à cultura. Para saber + 30ª Reunião Brasileira de Antropologia. João Pessoa, 2016. “Patrimônio e tradiçã...
