UFRN – Programa
de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Defesa de
Doutorado
SANTOS
E CABOCLOS:
Uma avaliação das diretrizes dos Planos de
Salvaguarda dos bens patrimoniais culturais Festa de Sant’Ana (RN) e Maracatu
de Baque Solto (PE).
DANIELLE
CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO
RESUMO: A elaboração e
implantação de um plano de salvaguarda estabelece uma nova relação entre os
segmentos sociais e o Estado e, com esse instrumento de gestão, pretende-se
contribuir para a autonomia dos detentores na gestão de seu patrimônio,
articulação interinstitucional em prol do Bem Registrado e de sua
sustentabilidade. Assim, essa tese propõe-se a avaliar as diretrizes de
Salvaguarda para a implantação dos Planos de Salvaguarda, de dois bens
registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, Festa de Sant'Ana (RN) e do
Maracatu de Baque Solto (PE) para verificar se os planos atendem a preservação,
transmissão e sustentabilidade, como condições essenciais para as suas
salvaguardas, provocando o afloramento do problema da pesquisa, de como a Festa
de Santana, o Maracatu Cambinda Brasileira e o Estado estão implementando as
ações do plano salvaguarda para a sobrevivência do bem e se eles têm a garantia
da execução desta política? Os procedimentos metodológicos envolvidos foram: a
pesquisa bibliográfica, documental e na de campo, com entrevistas
semiestruturadas, observação direta e participante. A moldura conceitual
adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o
entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa,
delineada como estudo documental, para avaliar as diretrizes do plano de
salvaguarda desses dois bens registrados. Assim, seguimos algumas técnicas da
avaliação de políticas públicas, como em Stake (1999), Labra (1999), Draibe
(2001), Silva (2001), dentre outros. Como os estudos de avaliação de políticas
culturais no Brasil são bem recentes, trouxemos alguns autores que se debruçam
sobre o tema, tais como Albino Rubim (2008) e Lia Calabre (2019). Além do
aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais, com reflexões em várias
categorias, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial,
pautadas nas reflexões de vários autores. A pesquisa justificase por seu
propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio
cultural imaterial no RN e em PE, derivando saberes para as gerações futuras,
como a que se coloca sob o enfoque desta pesquisa.
Palavras-chave:
Salvaguarda. Políticas públicas. Avaliação. Patrimônio Cultural.
MEMBROS DA BANCA: Dr. LUIZ ASSUNCAO
(DAN/PPGCS/UFRN), Dra. MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO (UERN), Dra. MARIA
DAS GRAÇAS CAVALCANTI PEREIRA (FUNCARTE), Dra. MARIA LUCIA BASTOS ALVES
(DCS/PPGCS/UFRN) e Dr. GILMAR SANTANA (DCS/PPGCS/UFRN).
Data/horário: 27/10/2022, 14 horas.
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