A Fundação José Augusto (Governo do Estado/RN) divulgou o nome dos mestres e grupos da tradição selecionados para o Registro do Patrimônio Vivo do RN (Lei 9.032/2007, de autoria do Deputado Estadual Fernando Mineiro). Aos contemplados serão pagas mensalmente pela FJA bolsas no valor R$ 750,00 a pessoas físicas e R$ 1.500 a pessoas jurídicas.
Segundo o órgão cultural, a iniciativa se “propõe a contribuir para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres de notório saber, autores, artistas, grupos e entidades da cultura, tradicional popular do nosso estado”.
Foram selecionados 07 Mestres e 03 Grupos Folclóricos.
O segundo grupo folclórico selecionado pela Lei do Patrimônio Vivo, do Governo Estadual, é a Chegança de Barra de Cunhaú, município de Canguaretama.
A Chegança é um auto dramatizado que simula lutas entre mouros e cristãos pela posse da península ibérica. O enredo é ordenado em uma seqüência de cantigas náuticas de origem portuguesa, chamada de jornadas, em que dançam, declamam e encenam as lutas. O grupo se apresenta junto a uma barca, tendo como acompanhamento instrumentos de percussão, tarol, caixa e bombo.
A brincadeira faz parte do ciclo natalino. Uma apresentação de Chegança é composta por 40 pessoas, que se apresentam vestidos de fardas da marinha mercante brasileira. Entre seus personagens estão, entre outros, o ração, os gajeiros, o embaixador e o rei mouro.
Nas ultimas décadas a Chegança vem sendo conduzida pelo pescador Waldemir Marques dos Santos, de 73 anos de idade, morador da comunidade de Barra de Cunha.
Mesa redonda: Claude Lévi-Strauss: uma antropologia dos trópicos?Participantes: Luiz Assunção (UFRN), Maria da Conceição de Almeida (UFRN) e Maria Aparecida Lopes Nogueira (UFPE).
Nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, às 20 horas, na Galeria Conviv’art do NAC/UFRN acontece à abertura da exposição etno-fotográfica CAMINHOS. A proposta é apresentar minha trajetória acadêmica através de algumas fotografias realizadas durante os trabalhos de campo.
Meu caminho de pesquisador teve início em fevereiro de 1981, quando visitei, pela primeira vez, os negros do Riacho, no município de Currais novos/RN.
O primeiro contato com o culto da jurema e com a umbanda aconteceu em 1988, quando participei de um grupo de estudos do acervo incluído na coleção afro-brasileira do Museu Câmara Cascudo. Começava a fazer os primeiros caminhos seguindo a trilha esboçada pelos mestres Bastide e Cascudo, em seus escritos sobre a religiosidade afro-brasileira, absorvendo seus ensinamentos, sensibilidades, crenças – agora compartilhadas.
Tempos depois – 1997, resolvi alçar novos vôos: trabalho de campo no sertão nordestino. Dessa vez, descobri e fui ao encontro de Mário de Andrade, seus escritos e sua paixão pelas cores do Brasil, fazendo acender o desejo de continuar seguindo caminhos, às vezes longos, tortuosos, ao encontro das práticas culturais do cotidiano de nossas gentes. Não precisava mais sonhar com as cores do terreiro de Pedro Arcanjo ou do sítio do Pai Adão, nem imaginar o som dos tambores de São Luís ou a voz de mestre Carlos. Agora, estava percorrendo as salas dos terreiros, conversando com as entidades, recebendo suas proteções. Dialogava com os pais e mães-de-santo, escutava silencioso e atentamente falarem de suas vidas, a cantar pontos rituais que vinham à lembrança.
Ano de 2000. De volta aos terreiros de Natal e a criação do Grupo de estudos sobre culturas populares. Nos terreiros, o reencontro com velhos mestres juremeiros e seus continuadores. No Grupo de Estudos, a necessidade de estimular reflexões sobre a dinâmica das culturas populares contemporâneas.
O retorno às comunidades negras rurais. Numa manhã de janeiro de 2006, sob o sol quente do sertão potiguar, chego à comunidade quilombola do Jatobá. Nada conhecia do espaço, nem da região. Gostava do que era possível ver: a areia solta na estrada a voar, pedrinhas no chão marcando o caminho, o vento que soprava no meu rosto e os pássaros que ouvia cantar. Entre as folhagens secas, podia ver o amarelo do capim e algumas manchas do verde que, mais tarde, já no inverno, cobriria todo o Jatobá.
Na exposição, procuro fazer uma homenagem àqueles interlocutores que participam deste caminho e de sua construção: Teresa Preta, Maria Dalva, Joana Caboclo (dos negros do Riacho), Babá Karol, Geraldo do Caboclo, Zé Clementino, Geraldo Guedes, Jeová, Melque, Marcone, Cleone, Terezinha Pereira, Marcelo Galvão, Mãe Nem, Mãe Maria do Carmo, Mãe Maria José (terreiros de Natal), Pai Levino (Patos/PB), Zé Batista (Juazeiro do Norte/CE) e Chico Canuto, Dona Dulcília e Chico Aquino (comunidade quilombola do Jatobá).
(Catálogo da exposição).
Curadoria: Ângela Almeida
Texto de apresentação: Maria Conceição de Almeida
Arte Gráfica: Marcos Queiroz
Luz: Castelo Casado
Vídeo – Caminhos
Direção Geral: Ângela Almeida
Assistente: Elisa Paiva
Câmera: Renato Maia
Edição: Ricardo Pinto
Realização: Grupo de Estudos sobre Culturas Populares – Deptº de Antropologia da UFRN
Por que será que certas forças conservadoras têm defendido com tanta veemência a manutenção de símbolos de uma única religião em prédios públicos? Por que negar a norma constitucional que determina a separação entre Estado e religiões no Brasil? A quem interessa esse retrocesso?
No ano que vem, o decreto 119-A completa 120 anos de vida. Ele significou um marco histórico, a partir do qual o Brasil optou pelo Estado laico. E determinou pela primeira vez a separação entre Estado e religiões. Por força dessa norma, cemitérios passaram a ser administrados pelo Estado e instituiu-se a figura do casamento civil. Isso aconteceu em um contexto de transformações sociais e políticas trazidas pelo novo Estado republicano – que, aliás, no ano seguinte ao decreto, adotaria a laicidade na própria Constituição Federal. A partir daí, várias questões têm vindo à tona para testar o quanto o Estado brasileiro é realmente laico. E para medir qual a magnitude da separação entre Estado e religiões no país. Na verdade, desde a reforma protestante, no século 16, Martinho Lutero alertou sobre os problemas relacionados à adoção do direito canônico como instrumento regulador da sociedade. Preocupava-se com a necessidade de ter leis laicas. Porque as leis canônicas se lastreiam em dogmas, verdades históricas absolutas e inquestionáveis. E a comunidade precisa de regras baseadas na racionalidade e mutáveis, porque o comportamento humano é dinâmico e, por isso, mutável. Antes dessa separação, também os conceitos de crime e pecado se confundiam. As penas criminais eram, na verdade, castigos a serem impostos àqueles que violavam interesses da igreja ou do Estado, principalmente. E a pena principal era a de morte. As idéias do modernismo determinaram profunda revisão de conceitos, colocando a dignidade humana como foco de preocupação dos povos. Apesar disso, no Brasil, setores conservadores, avessos ao respeito à Constituição, dizem que a maioria do povo é católica e que isso deve determinar um tratamento privilegiado para a Igreja Católica. Chegam a propor, ainda que veladamente, na forma de acordo internacional, a violação do artigo 19 da Carta ao pretender uma reformulação do regime jurídico da relação Estado-religiões. Isso é negar a essência da democracia. Porque, no sistema democrático, a voz da maioria prepondera na escolha do governante. Mas o eleito, passadas as eleições, deve governar para todos, incluídas as minorias, e não apenas para a maioria que o escolheu. Essa concepção, que parece óbvia, é realidade concreta na França desde a revolução de 1789, tendo sido banidos de prédios públicos os símbolos religiosos. Da Justiça, das escolas, de todos. Também já se enterrou lá a idéia do ensino religioso em escolas. E não é só na França. O mundo ocidental como um todo caminhou nessa direção. E até mesmo em países monarquistas, como Inglaterra e Dinamarca, a manutenção de uma religião oficial não impediu a existência de ordenamento jurídico laico. Lá se respeitam na plenitude as liberdades públicas e os direitos civis dos cidadãos, sendo autorizado o casamento homossexual na Inglaterra e o aborto na Dinamarca, entre outros direitos. É triste constatar que, aqui no Brasil, quase 120 anos depois da opção pela república laica, deparamo-nos diariamente com incontáveis desrespeitos à cidadania. Que a neutralidade religiosa, que deveria ser a tônica das ações dos nossos agentes políticos, ainda seja meta distante de ser alcançada. Precisamos reafirmar a cada dia nossa opção republicana laica. E precisamos mostrar às próximas gerações de brasileiras e brasileiros que cada um tem o direito à liberdade plena. De manifestação, de associação. De crer ou não crer. E que ninguém tem o direito de se opor ao exercício desse direito. Que se opor a esse exercício significa negar a república, a democracia e a tolerância religiosa brasileiras. Portanto, em boa hora o Ministério Público Federal pediu à Justiça que sejam retirados símbolos alusivos a uma religião das dependências de prédios públicos federais. O espaço público é de todos, e não só dos adeptos daquela religião. Os agnósticos e ateus, assim como as minorias adeptas a todas e quaisquer religiões, têm direito de estar nesses locais sem se constrangerem com a existência de símbolos de uma religião à qual não aderiram. Trata-se de respeitar cada brasileiro e cada brasileira no exercício pleno de suas liberdades públicas, que devem ser defendidas sempre de forma intransigente.
Roberto Livianu, doutor em direito pela USP, é promotor de Justiça em São Paulo e coordenador, no movimento do Ministério Público Democrático (MPD), de projeto sobre Estado Laico.
