O que é Direito à Igualdade?
A Constituição Federal afirma que as pessoas nascem livres e iguais.
As leis valem para todos e é proibido discriminar, sendo que todas as pessoas devem ser tratadas de forma igual, por quem quer que seja e pelo Estado.
O direito à igualdade, no entanto, também é o direito à diferença.
O que é Direito à Diferença?
É a possibilidade que todos têm de ser e viver segundo a sua própria cultura e suas características pessoais sem ser discriminado por isso.
O direito à igualdade e o direito à diferença são as faces de uma sociedade plural.
O que é uma Sociedade Plural?
É uma sociedade como a brasileira, que é formada com a contribuição das mais diversas culturas.
Deve-se respeitar as pessoas e também as diferentes manifestações culturais para que todos tenham o mesmo tratamento dos demais.
Nunca se pode esquecer que todos são seres humanos e é respeitando e aprendendo com as diferenças que se cresce como pessoa e como povo brasileiro.
Mas enquanto as pessoas aprendem a viver em uma sociedade plural, podem ocorrer discriminações, justamente por quem não tem essa consciência.
Caso isso aconteça, o que pode ser feito?
Fonte: Cartilha. Defensoria Pública de SP. Novembro de 2009.
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