Posse do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Na manhã desta quarta-feira, 29, no Auditório da Secretaria de Administração do Estado do RN, tomaram posse os membros que compõem o primeiro Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O Conselho está vinculado a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania/Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, trata-se de um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter permanente, consultivo e propositivo tendo como finalidade propor, em âmbito estadual, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra, quilombola, cigana, indígena, religiosos de matriz africana, judeus, árabes e palestinos.

Além de combater o racismo, preconceito o CONSEPIR tem por missão propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico, quanto social, político e cultural, ampliando assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.

Na solenidade estavam presentes Jorge Arruda, representante do gestor de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco, Elizabeth Lima, coordenadora estadual da COEPPIR/RN, representantes de Secretarias do Governo Estadual/RN e da sociedade civil.

O Conselho está formado por representantes governamental e da sociedade civil, entre os quais:

Zacarias Anselmo – Secretaria de Educação do Estado;
Moisés Kassulupongo – Fórum da Diversidade Étnico-Racial;
Manoel Batista e Sandra Silva – Comunidades Quilombolas;
Giselma Maria do Sacramento – Fórum Juventude Negra;
Alexssandro Chagas – Fórum de Juventude de Matriz Africana;
Moema Brito – Kilombo;
Rogério de Ogum – Cenarab;
Luciene de Oyá – Fórum Entidades Negras;
Gilberto Garcia – Segmento Cigano;
Jair Campos – Fórum Religioso de Matriz Africana;
Elizabeth Lima – COEPPIR;
Luiz Assunção – UFRN;
Representante do Ministério Público Estadual;

Saudades do sertão

Este é um período muito festivo. Tento me dividir entre as diversas tarefas do trabalho e as confraternizações. Como falei anteriormente, fui ao interior do estado, a região do Seridó. A viagem foi ótima. Faz-me um bem danado ver as cores do sertão. Está tudo cinza, seco, sem chuva. Durante o dia, o calor é insuportável, mas o vento frio da noite torna-a deliciosamente agradável.

Sobre a sensação de sentir o sertão, escrevi no “O reino dos mestres” (Editora Pallas):

Vivenciamos tantas surpresas caminhando por aquele sertão... Como a emoção solitária que sentimos ao pisar o chão, o barro da terra; ou olhar o sol se pondo no além, longe, com aquela cor alaranjada forte queimando os olhos. Emoções ao olhar aquelas árvores verdes e exuberantes no curto período da chuva e, alguns dias depois, vê-las acinzentadas, sem folhas e aparentemente mortas, na época da seca.

Boas Festas

Amanhã vou para o interior do estado, para a casa de minha mãe, passar as festas natalinas com ela e familiares. Quero desejar a todos que acompanham o Blog e demais amigos, que a confraternização natalina seja plena de muita paz e amor, renascendo a esperança de que “amanhã vai ser outro dia”.

Cícero Luiz de Aquino

Conheci seu Cícero (Cícero Luiz de Aquino) em janeiro de 2006 quando visitei pela primeira vez a Comunidade Quilombola do Jatobá, no município de Patu-RN. Filho do casal João Luiz de Aquino e Maria Juliana, que no ano de 1941 adquiriu por compra um pedaço de terra e pra lá levaram, além do seu núcleo familiar, outros parentes como Chico Bernardo e João Raimundo, juntando, na mesma terra, descendentes de quatro irmãs – Joaquina, Júlia e Juliana e alguns membros da família de Raimunda Filha.

Seu Cícero casou-se, formou família. Morou na comunidade, depois migrou para São Paulo a procura de trabalho, onde viveu até aposentar-se. Seus filhos continuam morando na capital paulista. Ele voltou para o Jatobá, onde mora, próximo aos seus irmãos e parentes.

Voltei várias vezes à comunidade e lá fiz amigos, muitos. Mas por esses dias recebei uma mensagem, via Blog, que me deixou surpreso. Era de Aldemir, um dos filhos de seu Cícero. Ele escreve:

“Meu nome é Aldemir Soares de Aquino e hoje moro em SP, mas meu pai Cícero Luiz de Aquino e familiares moram no sítio Jatobá, Patu-RN. Fico grato ao apoio a comunidade e a minha prima Sandra Silva pelo empenho na luta por melhorias ao nosso povo. Obrigado pelo espaço (08/12)”.

Aldemir esta é uma homenagem para você.

Quando for possível me envie seu e-mail, pois gostaria de entrar em contato com você.

Sobre a demarcação de terra indígena

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o Projeto de lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, o Estatuto do Índio estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da FUNAI.

Pela proposta aprovada, o Congresso passará a verificar a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações, alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.

A proposta aprovada precisa ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e pela CCJ, antes de ser encaminhado ao Senado.

Remeto o tema da demarcação de terra indígena à questão quilombola (ver post publicado recentemente), sobre a proposta de inconstitucionalidade do Decreto 4.887, que regulamenta o processo de titulação de terras quilombolas. Não são questões isoladas, mas parte de um processo que pretende desmontar as conquistas dos grupos e movimentos populares, tendo a frente parlamentares associados a uma elite ruralista.

Os voduns reais de São Luís

Será lançando hoje em São Luís, Maranhão, o filme documentário “Casa das Minas: os voduns reais de São Luís”. O filme, com 85 minutos, foi produzido pelos cineastas suíços Edith Leimgruber, Hili Leimgruber e Jens Woernle, procurando retratar o universo religioso da Casa das Minas, casa de culto de origem daomeana (jeje), onde são cultuados os voduns. A Casa das Minas foi fundada em 1796, por membros da família real do Daomei, vindos como escravos.

A questão quilombola

A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011.

O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4.487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas. O ato do Presidente atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo.

De 1988 para cá, segundo informações da SEPIR e Fundação Cultural Palmares, 3.524 comunidades quilombolas foram identificadas no país. Esse número ainda pode aumentar.

Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas e, a partir daí, a reclamar terras.

O Decreto 4.887 estabelece em seu artigo 2º: Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critério de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Fonte: www.koinonia.org.br

Convite

Recebi convite da Yalorixá Terezinha, do Parque dos Coqueiros, para participar da festa aos mestres da jurema, que ela realiza logo mais às 20 horas no seu espaço religioso.

Dissertação de mestrado: apresentação e defesa

Embolada “e outras coisas do folclore tulusano”.
A experiência da Associação Escambiar em Toulouse – França.

Elisa Paiva de Almeida

Banca:
Luiz Assunção – Orientador – UFRN
Carlos Sandroni – UFPE
Edmundo Pereira – UFRN

RESUMO:
A partir de meados da década de 80 do séc. XX, gêneros atribuídos à música do Nordeste brasileiro – notadamente o forró, o coco de embolada e o repente de viola – vêm sendo gradativamente incorporados à produção musical de artistas do sul da França ligados ao movimento ocitanista, conectando atualmente vários músicos e grupos das regiões referidas dos dois países. Este trabalho se dedica a refletir sobre a experiência particular dos grupos formados pela Associação Escambiar, localizada na cidade de Toulouse, e especialmente a da dupla Fabulous Trobadors, cujas composições são feitas em grande parte sob forma de cocos de embolada. Observando as motivações e os processos que levaram à criação dos grupos desta associação e à sua atuação no presente, este estudo investiga o fenômeno transcultural que permite cruzar dois universos simbólicos através de discursos racionalizadores a respeito da música, e leva em conta a produção da localidade em meio a um debate político que envolve questões sobre identidade cultural e tradição.

Data: 13/12/2010

Hora: 14:30 h

Local: Auditório A – CCHLA (Azulão) - UFRN

Dia de Iemanjá

Em algumas cidades do Brasil, o dia 8 de dezembro é dedicado a Iemanjá.

Orixá de rios e correntes e especialmente do rio Ogun, na África, Iemanjá, é filha de Óbatalá e Odudua. Casada com Orãnhiã, fundador de Oyó, capital do reino Ioruba, tendo com ele 3 filhos: Dada, Xangô e Xampanã. Segundo outra versão, seria esposa de seu irmão Aganju e com ele teria tido um filho, Orungã que a violou. Dela são descendentes 15 deuses: Dada, Xangô, Ogum, Olokum, Oloxá, Oyá, Oxum, Obá, Orixá-Okô, Okê, Xampanã, Orun, Oxupá, Oxossi e Ajê Xalugá.

No Brasil, é orixá do mar e considerada mãe de todos os orixás. Representa a gestação, a procriação. Seus fetiches são a pedra branca marinha, abebé redondo (de metal prateado, com figura de sereia ou em forma de peixe), conchas, estrela e lua.

Cores – branco, rosa claro e azul claro (no Candomblé), branco e azul (na Umbanda).

Colares – cristal branco, ou miçangas brancas, translúcidas. Como rainha, usa coroa prateada com franjas iguais às contas do colar. Alfrange prateado na mão direita. Braceletes e punhos, dois peixes com correntes à cintura, colar de balangandãs; na mão esquerda abebé, tudo prateado.
Indumentária – saia azul, blusa rendada branca e ojá rosa, ou apenas este, amarrado com grande laço na frente. Pano da Costa, branco, na cintura, caindo sobre a saia. Na cabeça, ojá azul, com laço atrás, sob a coroa.

Dia – sábado;

Comidas – ebô de milho branco com mel, arroz, angu e outras comidas brancas.

Saudação – Odôiá (mãe do rio) ou Odôfé-iabá (amada senhora do rio).

Fonte: Dicionário de cultos afro-brasileiros. Olga Cacciatore.

Poesia em final de tarde de domingo

Não queiras que te queira eu
com o meu querer humano
manchado de perdimentos.

Com o meu querer de carne
não queiras tanto que te queira eu.

Não queiras doer em mim
como em mim doem as luas
vagantes e inalcançáveis.

Não queiras que te ame arduamente,
não és o pão da terra que fecundo
com o meu suor e as minhas penas.
Não queiras tanto que te queira eu.

Mas, ah, pedir-te? Ordenar-te?
Sou homem. A mim te impele o teu querer,
teu querer tanto... que não estanca...
e me faz perder o domínio.

Carmen Vasconcelos
(O caos no corpo. João Pessoa. Idéia, 2010)

Sobre a liberdade dos cultos religiosos

O parecer emitido pelo prefeito de Piracicaba/SP que veta a proposta de proibir o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos, aprovado pela câmara municipal apresenta algumas referências legais que é sempre importante lembrar.

Inicialmente o documento destaca que “a imolação de animais é parte imprescindível dos cultos professados pelas religiões afro-brasileiras e não apenas por elas, sendo certo que a vedação realizada pelo projeto de lei ora vetado pode significar um constrangimento de seus adeptos à renúncia de sua crença, o que ensejaria evidente infringência aos preceitos constitucionais supracitados e desarrazoada medida de restrição à direito fundamental resguardado”. Aqui, o parecer está expressando o que consta no art. 5° da Constituição Federal brasileira de 1988, ao estabelecer que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Outros importantes documentos são citados para referendar o argumento, como:

• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos:
art. 18, item 1. Toda pessoa terá direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Esse direito implicará a liberdade de ter ou adotar uma religião ou uma crença de sua escolha e a liberdade de professar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto pública como privadamente, por meio do culto, da celebração de ritos, de práticas e do ensino. (promulgado pelo Decreto nº 592, de 06 de julho de 1.992)

• Convenção Americana de Direitos Humanos - Pacto de San Jose da Costa Rica:
art. 12, item. 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião. Esse direito implica a liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado.
(promulgada pelo Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1.992)

• Declaração para Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e de Discriminação baseada em Religião ou Crença:
art. 6°. De acordo com o art. 1° da presente Declaração, e sujeito às disposições do § 3°, do mesmo art. 1°, o direito à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença deve incluir, inter alia, as seguintes liberdades: (a) Cultuar e reunir-se por motivos relacionados à religião ou crença, e estabelecer e manter locais para estas finalidades; (b) Estabelecer e manter apropriadas instituições de caridade ou humanitárias; (c) Fazer adquirir ou utilizar na medida adequada os artigos e materiais necessários relacionados aos ritos e costumes de religião ou crença; (d) Escrever, emitir ou disseminar publicações relevantes nestas áreas; (e) Ensinar uma religião ou crença em locais apropriados; (f) Solicitar e receber financiamentos voluntários e outras contribuições de indivíduos ou instituições; (g)Treinar, apontar, eleger ou designar por sucessão líderes apropriados de acordo com as exigências e padrões de cada religião ou crença; (h)Observar dias de descanso e celebrar festas e cerimônias de acordo com os preceitos de religião ou crença; (i) Estabelecer ou manter comunicações com indivíduos ou comunidades sobre o tema de religião ou crença a níveis nacional e internacional.
(adotada pela Resolução 55 (1981). Assembléia Geral das Nações Unidas).

Regularização Fundiária dos Terreiros

O Coletivo de Entidades Negras divulgou a notícia de que no dia 17 de novembro foi votado em segundo turno e aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Regularização Fundiária dos Templos Religiosos. Os benefícios desta Lei para os Terreiros de Candomblé e Umbanda estão no fato de um avanço significativo na luta do povo de santo.

A regularização fundiária concede o título de posse aos proprietários de todos os templos religiosos de Salvador que ainda não o possuem, estima-se, no que diz respeito aos terreiros de candomblé, um total aproximado de 480 templos, e conseqüentemente garante a isenção de impostos e finalmente a certeza de que atos de intolerância religiosa como o do Oyá Onipó Neto não mais acontecerão, iniciando assim um novo momento na história de conquistas dos religiosos de matrizes africanas.

Fonte: Coletivo de Entidades Negras-CEN – www.cenbrasil.blogspot.com

Mandingo

Devagar com esse nêgo mandingo
Ele sabe apanhar a folha
Sabe mexer na erva
Sabe rezar a reza
Sabe curimbar
Quando bate vem cabôco e orixá
Quando dança tudo que é erê vem dançar
Nó de amor que ele faz ninguém desata
Ele é dono do tempo, do vento,
Do mar e da mata

Ói que esse nêgo male
Foi rei no Senegal
Vem de lá o seu poder
Para o bem e para o mal

No pescoço um talismã
Na cintura um tecebá
Seu remédio é curador
Seu veneno é de matar

Foi nas águas de Oxum
Que lavou seu colar
Mas é Ogum Xoronquê seu eledá

(Canção de Roque Ferreira. Faixa nº 1 do CD “Quando o canto é reza”, de Roberta Sá e Trio Madeira Brasil)

Aprendi no marejo do mar as manhas do amor

Essa é uma das muitas frases bonitas escritas pelo compositor baiano Roque Ferreira. Suas canções (13) foram escolhidas por Roberta Sá para compor o CD Quando o canto é reza lançado recentemente pela cantora. Nesta homenagem a Roque Ferreira, a cantora está acompanhada pelo Trio Madeira Brasil. O conteúdo das canções selecionadas reflete a relação do artista com o universo do candomblé, como no afoxé “Menino”, cuja letra compartilho com vocês.

Ô, menino me diga quem foi seu mestre
Ô, me diga quem lhe ensinou a jogar
Com dendê, obi, alubaça e búzio
Quem lhe mostrou o segredo, menino
Do jogo de Ifá
Ô, menino do erê que mora na gira
Ô, que vira-o-santé
E chama Jandira
Quem fez orô com seu ponto
Lavou sua miçanga
Quem botou mel no seu canto
Mandou bater pra seu ganga
Quem acendeu essa luz
No seu olhar
E deu as contas azuis
Do colar

Acais

A FCP UMCANJU comunica que o sítio do Acais foi incluído no roteiro turístico religioso do estado da Paraíba (Lei 9188). O local foi propriedade e morada da família de Maria do Acais, a conhecida juremeira de Alhandra. O imóvel correspondente a sua casa de morada foi destruído, como também o espaço onde estava plantada a cidade da jurema cultuada por ela. Do conjunto patrimonial restam a capela, o barracão das 7 portas e o memorial de Zezinho do Acais (ver fotos no lado direito deste Blog).

Prefeito de Piracicaba veta lei contra o Candomblé

Recebo de Pai Evandro de Ogum a ótima notícia de que o Prefeito do município de Piracicaba-SP VETOU o projeto de lei que “proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos”, aprovado pela câmara municipal. (ver post publicado no dia 16/11).

Entre os vários pontos apresentados na justificativa do veto, destaca-se a inconstitucionalidade do referido projeto, conforme o artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal de 1.988, que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

É importante destacar a participação do povo de santo que se mobilizou a tempo, não apenas a nível local, no município de Piracicaba, mas principalmente pela internet, divulgando o projeto e solicitando que todos encaminhassem e-mails repudiando a proposta dos vereadores.

http://evandrodeogum.blogspot.com

Por dentro das comunidades quilombolas

Os negros escravos foram libertados há 122 anos, após a Lei Áurea ser sancionada, em 13 de maio de 1888. No entanto, muitos de seus descendentes ainda lutam por direitos, vivendo nas comunidades quilombolas. Atualmente, calcula-se que existam mais de 3.000 espalhadas por quase todos os Estados brasileiros.

Muitas se formaram a partir dos antigos quilombos, que começaram a surgir no País desde o século 16. Foram criados de diferentes formas: por escravos que fugiram e se esconderam e até mesmo por negros libertos, que ganharam ou conseguiram comprar terras durante e após o fim da escravidão. O que todos tinham em comum é o fato de terem se transformado em trabalhadores do campo livres.

REIVINDICAÇÕES - A partir da Constituição de 1988, muitas comunidades se organizaram com o objetivo de reivindicar direitos e preservar sua cultura e história. Em algumas regiões, esses territórios são disputados por grandes fazendeiros e empresas. Para regularizar a situação, a comunidade precisa, primeiramente, se autorreconhecer como quilombo, além de comprovar a relação histórica com a área reivindicada.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por emitir a Certidão de Autorreconhecimento. Depois de conseguir o documento, as comunidades podem pedir ao Incra o registro definitivo de posse do território.

Fonte: www.koinonia.org.br

Ausência

Vocês devem ter percebido minha ausência durante esses dias. Estou participando, junto com outros colegas, de dois processos de seleção: para o doutorado em Ciências Sociais e para o mestrado de Antropologia. Isto implica em corrigir provas, ler propostas de projetos, fazer entrevistas. Sem contar com minhas atividades diárias que continuam acontecendo. Por isso não tenho atualizado o Blog.

Lei contra o candomblé é aprovada em Piracicaba – SP

A Câmara Municipal de Piracicaba/SP, por unanimidade, aprovou o Projeto de Lei nº 202/2010 do vereador Laércio Trevisan (PR).

PROJETO DE LEI Nº 202/10 - Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Art. 1º Fica proibido o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba.

Art. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dobrado a cada reincidência.

Parágrafo único A multa a que se refere o caput deste artigo será reajustada, anualmente, com base no índice do INPC – IBGE , adotada pelo Poder Executivo através de Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Primeiramente cabe ressaltar que independente de credo religioso e o respeito aos costumes de crença, ou seja, barbáries como sacrifício de animais em rituais religiosos são inconcebíveis, e contraria a nossa Lei maior a qual é a garantia de vida e bons tratos para com os animais.

Precisamos sim, que as pessoas de bem, que gostam de animais, defenda–os, em principal em leis municipais, estaduais e federal através de seus legisladores.

Comenta-se que o referido Projeto de Lei é parte de um MOVIMENTO chamado "ALIANÇA PARA A SUPREMACIA CRISTÃ", que tem por objetivo levar este projeto a outras cidades do Estado de São Paulo, depois, independente de quem seja eleito, encaminhar para a Câmara dos Deputados (Brasília), através de deputados federais dos partidos envolvidos.

O Projeto de Lei aguarda sanção ou veto do Sr. Prefeito Municipal Barjas Negri.

E-mail podem ser enviados para o prefeito e demais autoridades solicitando o veto ao Projeto Lei, tendo em vista que o referido PL, entre outras coisas, atenta contra a liberdade religiosa e fomenta o racismo.

PREFEITO BARJAS NEGRI

Fone: (19) 3403-1040 - E-mail: bnegri@piracicaba.sp.gov.br

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Fone: (19) 3403-1055 - E-mail: jagodoy@piracicaba.sp.gov.br

Fonte: www.geledes.org.br

16 de novembro

Dia Internacional da Tolerância Religiosa

Festa para Mestre José da Virada

Festa para Mestre José da Virada

Sábado, dia 13, participei na casa de Babá Marcelo Galvão, em Extremoz-RN, da festa realizada para o Mestre José da Virada. Além da comunidade do Ilê, estavam presentes religiosos de outras casas e pessoas da localidade.

Ilè em Juazeiro do Norte, Ceará

Bàbálòrìsà Kaobakessy, descendente do Àsé Casa de Òsúmarè, BA, inaugura amanhã, dia 11, em Juazeiro do Norte, Ceará, o ILÈ ÀLÁKETÚ IJOBÁ ÀSÉ LÒGÚN Y OIYÁ, sob responsabilidade de seu filho Bàbálòrìsá Miguel Ângelo.

A solenidade acontece durante os festejos dos Acarajés de Oiyá.

Liderança quilombola é assassinada

No dia 30 de outubro, a liderança quilombola Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de cinco filhos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco (comunidade quilombola com mais de 70 famílias), no município de São Vicente de Férrer, região da Baixada, no Estado do Maranhão foi brutalmente executado por um homem ainda não identificado.

Flaviano lutava incessantemente junto ao órgão fundiário estadual (ITERMA) e ao INCRA para a regularização imediata do território quilombola da comunidade. Por diversas vezes foi ameaçado de morte.

Várias organizações e entidades da sociedade civil maranhense que lidam com a questão agrária estão articuladas para mapear e denunciar às autoridades públicas os diversos conflitos fundiários experimentados no interior do Maranhão. A Anistia Internacional já entrou em contato com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA para obter informações e cobrar do Estado do Maranhão e do Estado Brasileiro a investigação e punição dos responsáveis.

Trecho do artigo escrito por Igor Martins Coelho Almeida, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e do Centro de Cultura Negra do Maranhão e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão.

Fonte: www.koinonia.org.br/oq/noticias

OAB nacional repudia ofensas contra o Nordeste feitas por estudante de Direito

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou seu apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e pela do Ceará contra os ataques aos nordestinos no Twitter em protesto à eleição de Dilma Rousseff.

A OAB nacional reagiu às mensagens que teriam sido iniciadas pela estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo.


A estudante declarou:

“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições.

A OAB-PE apresentou a notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra Mayara, por crime de racismo e incitação pública de prática de crime.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, condenou as ofensas. "Temos que lamentar esse tipo de conduta. É uma espécie de racismo, mas contra a procedência. Um crime previsto, por exemplo, na lei 7.716/89, que já falava em punir a prática e a incitação de discriminação de raça, cor, religião e também procedência".

Até dia 04/11, o ato tinha 1.830 usuários confirmados. No Twitter, os hashtags "orgulhodesernordestino" e "oab" já apareceram entre os mais citados da rede. Apesar das mensagens contra o Nordeste no Twitter afirmarem que a região teria eleito Dilma, na verdade mesmo se os eleitores de Norte e Nordeste fossem excluídos, Dilma seria eleita, por diferença de 275 mil votos.

Eventos

Neste domingo acontecem dois eventos importantes para a comunidade de terreiros do nordeste e sudeste do país.

II Encontro de Umbanda e Candomblé de Diadema – SP
Tema: Direitos, Deveres e Condutas
Local: Teatro Clara Nunes – Diadema/SP

1ª Caminhada pela Liberdade Religiosa e Resistência
João Pessoa – PB
Saída: Praia de Tambaú às 08 h
Promoção: FCP UMCANJU

12 horas para salvar Sakineh

Você já soube que Sakineh Ashtiani poderá ser morta pelo governo do Irã hoje?

Acabo de enviar uma mensagem de emergência aos aliados do Irã e às principais autoridades da ONU pedindo para que eles intervenham e ajudem a salvar a vida de Sakineh. Leia o e-mail abaixo e junte-se a mim ao enviar a mensagem agora mesmo:

http://www.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/98.php?CLICKTF


http://www.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/98.php?CLICKTF

Caros amigos,

Hoje, Sakineh Ashtiani poderá ser executada pelo Irã.

Nosso protesto mundial impediu que Sakineh fosse apedrejada injustamente em julho. Agora, temos 12 horas para salvar a vida dela.

Os aliados do Irã e as principais autoridades da ONU são nossa maior esperança: eles podem convencer o Irã do sério custo político desse assassinato de uma figura com alta exposição na mídia. Clique no link abaixo para enviar a eles um pedido urgente de mobilização e encaminhar este e-mail a todos o mundo. Você só gastará três minutos. A última esperança de Sakineh somos nós:

O caso de adultério de Sakineh é um trágico embuste cheio de violações de direitos humanos. Primeiro, ela foi condenada à morte por apedrejamento. Porém, o governo iraniano teve de anular a sentença depois que os filhos dela conseguiram gerar um enorme protesto contra aquele julgamento ridículo; Sakineh não domina a linguagem usada nos tribunais e os alegados incidentes de adultério teriam aconteceram após a morte do marido dela.

Em seguida, o advogado dela foi forçado a se exilar e a acusação conseguiu inventar uma nova queixa falsa que justificaria a morte de Sakineh: o assassinato do marido dela. Apesar de isso configurar um caso de “non bis in idem” (dois julgamentos pelo mesmo crime), pois ela já está cumprindo pena por suposta cumplicidade nesse crime, Sakineh foi torturada e exibida em rede de televisão nacional para “confessar” e acabou sendo julgada culpada. O regime já prendeu dois jornalistas alemães, o advogado e o filho de Sakineh, que tem corajosamente liderado a campanha internacional para salvar a mãe. Todos continuam na prisão. O filho e advogado de Sakineh também têm sido torturados e estão sem acesso a advogados.

Agora, ativistas de direitos humanos iranianos afirmam que acaba de ser emitido um mandado de Teerã para executar Sakineh imediatamente, ela está na lista e hoje é o dia da execução.

Campanhas persistentes fizeram o Irã anular a sentença de apedrejamento de Sakineh e atraíram a atenção de dirigentes de países que exercem influência sobre o Irã, como a Turquia e o Brasil. Agora, vamos todos erguer nossas vozes com urgência para impedir que Sakineh seja executada e sofra tratamento desumano e para libertar ela própria, seu filho e advogado e os jornalistas alemães.

Um grande protesto público tem a autoridade moral para impedir crimes atrozes. Vamos usar as 12 horas que temos para enviar uma mensagem clara: o mundo está de olho no Irã e todos estamos unidos para salvar a vida de Sakineh e contra a injustiça em qualquer lugar do mundo.

Com esperança e determinação,

Equipe da Avaaz

Dadi e o teatro de bonecos

Defesa de Dissertação de Mestrado

Apresentação e defesa da Dissertação de Mestrado da aluna Maria das Graças Cavalcanti Pereira – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN.

Dadi e o teatro de bonecos. Memória, brinquedo e brincadeira.



Dia: 05/11/2010 – 14 h
Local: UFRN – CCHLA (Azulão)
Auditório de Ciências Sociais, 1º andar
Natal/RN

Banca Examinadora:
Prof. Luiz Assunção – UFRN – Orientador
Profª Adriana Alcure Schneider – UFRJ
Profª Wani Fernandes Pereira – UFRN
Profª Lisabete Coradini – UFRN

RESUMO:
O teatro de bonecos é a temática desta dissertação de mestrado, com um recorte para tratar da memória, brinquedo e brincadeira, focado na calungueira Maria Ieda da Silva Medeiros, conhecida por Dadi. Atualmente com 71 anos, Dadi reside em Carnaúba dos Dantas/RN e não se restringe apenas a “botar” os bonecos para brincar, a encenar histórias pelos diversos personagens. Constrói os bonecos, veste, dá vida, movimento.

No Rio Grande do Norte, o teatro de bonecos, denominado “João Redondo”, é marcado por um caráter historicamente masculino da tradição, representada por alguns mestres já falecidos ou por seus multiplicadores, ou mesmo por brincantes que não possuem linhagem de mestres em suas famílias, mas aprenderam com vários deles e, aos poucos, foram inseridos nesse universo lúdico.

Dadi transgride essa genealogia potiguar e vai sugerindo uma diversidade de transgressões, extrapolando, com sua inventividade, tanto em suas apresentações como em sua vida, o que fez a autora elegê-la e a constituí-la como objeto singular no decorrer da pesquisa.

A pesquisa utiliza aporte teórico-metodológico das ciências sociais, em especial as referências vindas dos estudos da cultura, como as abordagens sobre a memória e tradição de autores como Maurice Halbwachs e Paul Zumthor, entre outros.

O trabalho de campo foi sistematizo, priorizando a observação participante e o diálogo permanente. Utiliza diferentes estratégias de registro, como: entrevista semi-aberta, vídeo-documentário, áudio das narrativas, registro fotográfico e videográfico, proporcionando ao trabalho uma atualidade relevante, ao dialogar com seus diversos elementos.

Dilma, presidenta da República do Brasil

A vitória de Dilma neste domingo é a da escolha de um projeto político de garantia de que o Brasil seguirá mudando para melhor, reafirmando a proposta iniciada pelo Presidente Lula.

Mas esta vitória tem também outro sabor. Quem viveu os anos de 1960/70, os anos da ditadura militar no Brasil; quem conhece ou conheceu alguém que enfrentou o terror da tirania estabelecida nesses anos; àqueles que dedicaram suas vidas pela esperança de construção de um outro país, um novo Brasil, sabe o que significa a eleição de Dilma para a Presidência da República do Brasil.

Hoje é dia de fazer História

O Brasil vai fazer história neste domingo. Milhões de eleitores e eleitoras vão escolher entre dois projetos de país.

De um lado, o país do passado, de recessão, desemprego e exclusão social, representado pelo nosso adversário. De outro lado, o país que está dando certo, com o povo vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidades na vida, com emprego e salários em alta, e com a mais ampla democracia: o país de Lula e Dilma.

Dilma é a garantia de que o Brasil seguirá mudando para melhor, dando continuidade ao trabalho iniciado por Lula, cujo governo é ótimo ou bom para 83% da população.

A militância dos partidos da Coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" está mobilizada e confiante no sucesso do nosso projeto e da nossa candidata. E assim deve ficar até a apuração do último voto: firme, preparada, vigilante e pronta para vencer mais este desafio.

Fique atento a quaisquer irregularidades que porventura tenha conhecimento. Seja mais um fiscal do voto livre que vai levar a primeira mulher à Presidência da República do Brasil.

Ontem nas ruas de Recife, sob chuva...

Os 13 principais compromissos de Dilma com o Brasil

1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
2. Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
3. Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
5. Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
6. O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
7. Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
8. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
9. Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
10. Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
11. Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
12. Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
13. Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo