Luiz Assunção

Na manhã desta quarta-feira, 29, no Auditório da Secretaria de Administração do Estado do RN, tomaram posse os membros que compõem o primeiro Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O Conselho está vinculado a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania/Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, trata-se de um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter permanente, consultivo e propositivo tendo como finalidade propor, em âmbito estadual, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra, quilombola, cigana, indígena, religiosos de matriz africana, judeus, árabes e palestinos. Além de combater o racismo, preconceito o CONSEPIR tem por missão propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico, quanto social, político e cultural, ampliando assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas. Na solenidade estavam presentes Jorge Arruda, representante do ges...

Este é um período muito festivo. Tento me dividir entre as diversas tarefas do trabalho e as confraternizações. Como falei anteriormente, fui ao interior do estado, a região do Seridó. A viagem foi ótima. Faz-me um bem danado ver as cores do sertão. Está tudo cinza, seco, sem chuva. Durante o dia, o calor é insuportável, mas o vento frio da noite torna-a deliciosamente agradável. Sobre a sensação de sentir o sertão, escrevi no “O reino dos mestres” (Editora Pallas): Vivenciamos tantas surpresas caminhando por aquele sertão... Como a emoção solitária que sentimos ao pisar o chão, o barro da terra; ou olhar o sol se pondo no além, longe, com aquela cor alaranjada forte queimando os olhos. Emoções ao olhar aquelas árvores verdes e exuberantes no curto período da chuva e, alguns dias depois, vê-las acinzentadas, sem folhas e aparentemente mortas, na época da seca.

Amanhã vou para o interior do estado, para a casa de minha mãe, passar as festas natalinas com ela e familiares. Quero desejar a todos que acompanham o Blog e demais amigos, que a confraternização natalina seja plena de muita paz e amor, renascendo a esperança de que “amanhã vai ser outro dia”.

Conheci seu Cícero (Cícero Luiz de Aquino) em janeiro de 2006 quando visitei pela primeira vez a Comunidade Quilombola do Jatobá , no município de Patu-RN. Filho do casal João Luiz de Aquino e Maria Juliana, que no ano de 1941 adquiriu por compra um pedaço de terra e pra lá levaram, além do seu núcleo familiar, outros parentes como Chico Bernardo e João Raimundo, juntando, na mesma terra, descendentes de quatro irmãs – Joaquina, Júlia e Juliana e alguns membros da família de Raimunda Filha. Seu Cícero casou-se, formou família. Morou na comunidade, depois migrou para São Paulo a procura de trabalho, onde viveu até aposentar-se. Seus filhos continuam morando na capital paulista. Ele voltou para o Jatobá, onde mora, próximo aos seus irmãos e parentes. Voltei várias vezes à comunidade e lá fiz amigos, muitos. Mas por esses dias recebei uma mensagem, via Blog, que me deixou surpreso. Era de Aldemir, um dos filhos de seu Cícero. Ele escreve: “Meu nome é Aldemir Soares de Aquino e hoje moro...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o Projeto de lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, o Estatuto do Índio estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da FUNAI. Pela proposta aprovada, o Congresso passará a verificar a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações, alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte. A proposta aprovada precisa ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e pela CCJ, antes de ser encaminhado ao Senado. Remeto o tema da demarcação de terra indígena à questão quilombola (ver post publicado recentemente), sobre a proposta de inconstitucionalidade do Decreto 4.887, que regulamenta o processo de titulação de terras quilombolas. N...

Será lançando hoje em São Luís, Maranhão, o filme documentário “ Casa das Minas: os voduns reais de São Luís ”. O filme, com 85 minutos, foi produzido pelos cineastas suíços Edith Leimgruber, Hili Leimgruber e Jens Woernle, procurando retratar o universo religioso da Casa das Minas, casa de culto de origem daomeana (jeje), onde são cultuados os voduns. A Casa das Minas foi fundada em 1796, por membros da família real do Daomei, vindos como escravos.

A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4.487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas. O ato do Presidente atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo. De 1988 para cá, segundo informações da SEPIR e Fundação Cultural Palmares, 3.524 comunidades quilombolas foram identificadas no país. Esse número ainda pode aumentar. Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas e, a partir daí, a reclamar terras. O Decreto 4.887 estabelece em seu artigo 2º: Consideram-se rema...

Recebi convite da Yalorixá Terezinha, do Parque dos Coqueiros, para participar da festa aos mestres da jurema, que ela realiza logo mais às 20 horas no seu espaço religioso.

Embolada “e outras coisas do folclore tulusano”. A experiência da Associação Escambiar em Toulouse – França. Elisa Paiva de Almeida Banca: Luiz Assunção – Orientador – UFRN Carlos Sandroni – UFPE Edmundo Pereira – UFRN RESUMO: A partir de meados da década de 80 do séc. XX, gêneros atribuídos à música do Nordeste brasileiro – notadamente o forró, o coco de embolada e o repente de viola – vêm sendo gradativamente incorporados à produção musical de artistas do sul da França ligados ao movimento ocitanista, conectando atualmente vários músicos e grupos das regiões referidas dos dois países. Este trabalho se dedica a refletir sobre a experiência particular dos grupos formados pela Associação Escambiar, localizada na cidade de Toulouse, e especialmente a da dupla Fabulous Trobadors, cujas composições são feitas em grande parte sob forma de cocos de embolada. Observando as motivações e os processos que levaram à criação dos grupos desta associação e à sua atuação no presente, este estudo inve...

Em algumas cidades do Brasil, o dia 8 de dezembro é dedicado a Iemanjá . Orixá de rios e correntes e especialmente do rio Ogun, na África, Iemanjá, é filha de Óbatalá e Odudua. Casada com Orãnhiã, fundador de Oyó, capital do reino Ioruba, tendo com ele 3 filhos: Dada, Xangô e Xampanã. Segundo outra versão, seria esposa de seu irmão Aganju e com ele teria tido um filho, Orungã que a violou. Dela são descendentes 15 deuses: Dada, Xangô, Ogum, Olokum, Oloxá, Oyá, Oxum, Obá, Orixá-Okô, Okê, Xampanã, Orun, Oxupá, Oxossi e Ajê Xalugá. No Brasil, é orixá do mar e considerada mãe de todos os orixás. Representa a gestação, a procriação. Seus fetiches são a pedra branca marinha, abebé redondo (de metal prateado, com figura de sereia ou em forma de peixe), conchas, estrela e lua. Cores – branco, rosa claro e azul claro (no Candomblé), branco e azul (na Umbanda). Colares – cristal branco, ou miçangas brancas, translúcidas. Como rainha, usa coroa prateada com franjas iguais às contas do colar. A...

Não queiras que te queira eu com o meu querer humano manchado de perdimentos. Com o meu querer de carne não queiras tanto que te queira eu. Não queiras doer em mim como em mim doem as luas vagantes e inalcançáveis. Não queiras que te ame arduamente, não és o pão da terra que fecundo com o meu suor e as minhas penas. Não queiras tanto que te queira eu. Mas, ah, pedir-te? Ordenar-te? Sou homem. A mim te impele o teu querer, teu querer tanto... que não estanca... e me faz perder o domínio. Carmen Vasconcelos (O caos no corpo. João Pessoa. Idéia, 2010)

O parecer emitido pelo prefeito de Piracicaba/SP que veta a proposta de proibir o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos, aprovado pela câmara municipal apresenta algumas referências legais que é sempre importante lembrar. Inicialmente o documento destaca que “a imolação de animais é parte imprescindível dos cultos professados pelas religiões afro-brasileiras e não apenas por elas, sendo certo que a vedação realizada pelo projeto de lei ora vetado pode significar um constrangimento de seus adeptos à renúncia de sua crença, o que ensejaria evidente infringência aos preceitos constitucionais supracitados e desarrazoada medida de restrição à direito fundamental resguardado”. Aqui, o parecer está expressando o que consta no art. 5° da Constituição Federal brasileira de 1988 , ao estabelecer que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e...

O Coletivo de Entidades Negras divulgou a notícia de que no dia 17 de novembro foi votado em segundo turno e aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Regularização Fundiária dos Templos Religiosos. Os benefícios desta Lei para os Terreiros de Candomblé e Umbanda estão no fato de um avanço significativo na luta do povo de santo. A regularização fundiária concede o título de posse aos proprietários de todos os templos religiosos de Salvador que ainda não o possuem, estima-se, no que diz respeito aos terreiros de candomblé, um total aproximado de 480 templos, e conseqüentemente garante a isenção de impostos e finalmente a certeza de que atos de intolerância religiosa como o do Oyá Onipó Neto não mais acontecerão, iniciando assim um novo momento na história de conquistas dos religiosos de matrizes africanas. Fonte: Coletivo de Entidades Negras-CEN – www.cenbrasil.blogspot.com

Devagar com esse nêgo mandingo Ele sabe apanhar a folha Sabe mexer na erva Sabe rezar a reza Sabe curimbar Quando bate vem cabôco e orixá Quando dança tudo que é erê vem dançar Nó de amor que ele faz ninguém desata Ele é dono do tempo, do vento, Do mar e da mata Ói que esse nêgo male Foi rei no Senegal Vem de lá o seu poder Para o bem e para o mal No pescoço um talismã Na cintura um tecebá Seu remédio é curador Seu veneno é de matar Foi nas águas de Oxum Que lavou seu colar Mas é Ogum Xoronquê seu eledá (Canção de Roque Ferreira. Faixa nº 1 do CD “ Quando o canto é reza ”, de Roberta Sá e Trio Madeira Brasil)

Essa é uma das muitas frases bonitas escritas pelo compositor baiano Roque Ferreira. Suas canções (13) foram escolhidas por Roberta Sá para compor o CD Quando o canto é reza lançado recentemente pela cantora. Nesta homenagem a Roque Ferreira, a cantora está acompanhada pelo Trio Madeira Brasil. O conteúdo das canções selecionadas reflete a relação do artista com o universo do candomblé, como no afoxé “ Menino ”, cuja letra compartilho com vocês. Ô, menino me diga quem foi seu mestre Ô, me diga quem lhe ensinou a jogar Com dendê, obi, alubaça e búzio Quem lhe mostrou o segredo, menino Do jogo de Ifá Ô, menino do erê que mora na gira Ô, que vira-o-santé E chama Jandira Quem fez orô com seu ponto Lavou sua miçanga Quem botou mel no seu canto Mandou bater pra seu ganga Quem acendeu essa luz No seu olhar E deu as contas azuis Do colar

A FCP UMCANJU comunica que o sítio do Acais foi incluído no roteiro turístico religioso do estado da Paraíba (Lei 9188). O local foi propriedade e morada da família de Maria do Acais, a conhecida juremeira de Alhandra. O imóvel correspondente a sua casa de morada foi destruído, como também o espaço onde estava plantada a cidade da jurema cultuada por ela. Do conjunto patrimonial restam a capela, o barracão das 7 portas e o memorial de Zezinho do Acais (ver fotos no lado direito deste Blog).

Recebo de Pai Evandro de Ogum a ótima notícia de que o Prefeito do município de Piracicaba-SP VETOU o projeto de lei que “proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos”, aprovado pela câmara municipal. (ver post publicado no dia 16/11). Entre os vários pontos apresentados na justificativa do veto, destaca-se a inconstitucionalidade do referido projeto, conforme o artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal de 1.988, que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. É importante destacar a participação do povo de santo que se mobilizou a tempo, não apenas a nível local, no município de Piracicaba, mas principalmente pela internet, divulgando o projeto e solicitando que todos encaminhassem e-mails repudiando a proposta dos vereadores. http://evandrodeogum.blogspot.com

Os negros escravos foram libertados há 122 anos, após a Lei Áurea ser sancionada, em 13 de maio de 1888. No entanto, muitos de seus descendentes ainda lutam por direitos, vivendo nas comunidades quilombolas. Atualmente, calcula-se que existam mais de 3.000 espalhadas por quase todos os Estados brasileiros. Muitas se formaram a partir dos antigos quilombos, que começaram a surgir no País desde o século 16. Foram criados de diferentes formas: por escravos que fugiram e se esconderam e até mesmo por negros libertos, que ganharam ou conseguiram comprar terras durante e após o fim da escravidão. O que todos tinham em comum é o fato de terem se transformado em trabalhadores do campo livres. REIVINDICAÇÕES - A partir da Constituição de 1988, muitas comunidades se organizaram com o objetivo de reivindicar direitos e preservar sua cultura e história. Em algumas regiões, esses territórios são disputados por grandes fazendeiros e empresas. Para regularizar a situação, a comunidade precisa,...

Vocês devem ter percebido minha ausência durante esses dias. Estou participando, junto com outros colegas, de dois processos de seleção: para o doutorado em Ciências Sociais e para o mestrado de Antropologia. Isto implica em corrigir provas, ler propostas de projetos, fazer entrevistas. Sem contar com minhas atividades diárias que continuam acontecendo. Por isso não tenho atualizado o Blog.

A Câmara Municipal de Piracicaba/SP, por unanimidade, aprovou o Projeto de Lei nº 202/2010 do vereador Laércio Trevisan (PR). PROJETO DE LEI Nº 202/10 - Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba e dá outras providências. Art. 1º Fica proibido o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba. Art. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dobrado a cada reincidência. Parágrafo único A multa a que se refere o caput deste artigo será reajustada, anualmente, com base no índice do INPC – IBGE , adotada pelo Poder Executivo através de Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Primeiramente cabe ressaltar que independente de credo religioso e o respeito aos costumes de crença, ou seja, barbáries como sacrifício de animais em rituais religiosos são inconcebíveis...

Dia Internacional da Tolerância Religiosa

Sábado, dia 13, participei na casa de Babá Marcelo Galvão, em Extremoz-RN, da festa realizada para o Mestre José da Virada. Além da comunidade do Ilê, estavam presentes religiosos de outras casas e pessoas da localidade.

Bàbálòrìsà Kaobakessy, descendente do Àsé Casa de Òsúmarè, BA, inaugura amanhã, dia 11, em Juazeiro do Norte, Ceará, o ILÈ ÀLÁKETÚ IJOBÁ ÀSÉ LÒGÚN Y OIYÁ, sob responsabilidade de seu filho Bàbálòrìsá Miguel Ângelo. A solenidade acontece durante os festejos dos Acarajés de Oiyá.

No dia 30 de outubro, a liderança quilombola Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de cinco filhos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco (comunidade quilombola com mais de 70 famílias), no município de São Vicente de Férrer, região da Baixada, no Estado do Maranhão foi brutalmente executado por um homem ainda não identificado. Flaviano lutava incessantemente junto ao órgão fundiário estadual (ITERMA) e ao INCRA para a regularização imediata do território quilombola da comunidade. Por diversas vezes foi ameaçado de morte. Várias organizações e entidades da sociedade civil maranhense que lidam com a questão agrária estão articuladas para mapear e denunciar às autoridades públicas os diversos conflitos fundiários experimentados no interior do Maranhão. A Anistia Internacional já entrou em contato com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA para obter informações e cobrar do Estado do Maranhão e do Estado Brasileiro a investigação e punição dos responsáv...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Ophir Cavalcante, manifestou seu apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e pela do Ceará contra os ataques aos nordestinos no Twitter em protesto à eleição de Dilma Rousseff. A OAB nacional reagiu às mensagens que teriam sido iniciadas pela estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo. A estudante declarou: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”. Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições. A OAB-PE apresentou a notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra Mayara, por crime de racismo e incitação pública de prática de crime. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, condenou as ofensas. "Temos que lamentar esse tipo de conduta. É uma espécie de racismo, mas contra a procedência. Um crime p...

Neste domingo acontecem dois eventos importantes para a comunidade de terreiros do nordeste e sudeste do país. II Encontro de Umbanda e Candomblé de Diadema – SP Tema: Direitos, Deveres e Condutas Local: Teatro Clara Nunes – Diadema/SP 1ª Caminhada pela Liberdade Religiosa e Resistência João Pessoa – PB Saída: Praia de Tambaú às 08 h Promoção: FCP UMCANJU

Você já soube que Sakineh Ashtiani poderá ser morta pelo governo do Irã hoje? Acabo de enviar uma mensagem de emergência aos aliados do Irã e às principais autoridades da ONU pedindo para que eles intervenham e ajudem a salvar a vida de Sakineh. Leia o e-mail abaixo e junte-se a mim ao enviar a mensagem agora mesmo: http://www.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/98.php?CLICKTF http://www.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/98.php?CLICKTF Caros amigos, Hoje, Sakineh Ashtiani poderá ser executada pelo Irã. Nosso protesto mundial impediu que Sakineh fosse apedrejada injustamente em julho. Agora, temos 12 horas para salvar a vida dela. Os aliados do Irã e as principais autoridades da ONU são nossa maior esperança: eles podem convencer o Irã do sério custo político desse assassinato de uma figura com alta exposição na mídia. Clique no link abaixo para enviar a eles um pedido urgente de mobilização e encaminhar este e-mail a todos o mundo. Você só gastará três minutos. A última esperança de Sakine...

Apresentação e defesa da Dissertação de Mestrado da aluna Maria das Graças Cavalcanti Pereira – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN. Dadi e o teatro de bonecos. Memória, brinquedo e brincadeira. Dia: 05/11/2010 – 14 h Local: UFRN – CCHLA (Azulão) Auditório de Ciências Sociais, 1º andar Natal/RN Banca Examinadora: Prof. Luiz Assunção – UFRN – Orientador Profª Adriana Alcure Schneider – UFRJ Profª Wani Fernandes Pereira – UFRN Profª Lisabete Coradini – UFRN RESUMO: O teatro de bonecos é a temática desta dissertação de mestrado, com um recorte para tratar da memória, brinquedo e brincadeira, focado na calungueira Maria Ieda da Silva Medeiros, conhecida por Dadi. Atualmente com 71 anos, Dadi reside em Carnaúba dos Dantas/RN e não se restringe apenas a “botar” os bonecos para brincar, a encenar histórias pelos diversos personagens. Constrói os bonecos, veste, dá vida, movimento. No Rio Grande do Norte, o teatro de bonecos, denominado “João Redondo”, é marcado por um carát...

A vitória de Dilma neste domingo é a da escolha de um projeto político de garantia de que o Brasil seguirá mudando para melhor, reafirmando a proposta iniciada pelo Presidente Lula. Mas esta vitória tem também outro sabor. Quem viveu os anos de 1960/70, os anos da ditadura militar no Brasil; quem conhece ou conheceu alguém que enfrentou o terror da tirania estabelecida nesses anos; àqueles que dedicaram suas vidas pela esperança de construção de um outro país, um novo Brasil, sabe o que significa a eleição de Dilma para a Presidência da República do Brasil.

O Brasil vai fazer história neste domingo. Milhões de eleitores e eleitoras vão escolher entre dois projetos de país. De um lado, o país do passado, de recessão, desemprego e exclusão social, representado pelo nosso adversário. De outro lado, o país que está dando certo, com o povo vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidades na vida, com emprego e salários em alta, e com a mais ampla democracia: o país de Lula e Dilma. Dilma é a garantia de que o Brasil seguirá mudando para melhor, dando continuidade ao trabalho iniciado por Lula, cujo governo é ótimo ou bom para 83% da população. A militância dos partidos da Coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" está mobilizada e confiante no sucesso do nosso projeto e da nossa candidata. E assim deve ficar até a apuração do último voto: firme, preparada, vigilante e pronta para vencer mais este desafio. Fique atento a quaisquer irregularidades que porventura tenha conhecimento. Seja mais um fiscal...

Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segur...